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É considerada muito elevada a carga tributária revelada pela Receita Federal. Apesar dos protestos, inclusive na hora do voto que elegeu pessoas completamente adversas à ideologia socializante de antes, a toada do hino continua ser a mesma de decênios. Muito se fala e nada se faz para baixar os impostos sobre o que ganham os trabalhadores.
Essa é uma decisão política que depende do Parlamento, onde foram colocados também possíveis comprometidos com reformas estruturais. Projeto que racionaliza o sistema tributário no País, está em fase de votação na Câmara FEderal. Seguida mente essa decisão vem sendo prometida pelo relator deputado paranawense Luiz Carlos Hauly. Apesar disso não é decidida.
É excessiva e sacrificante a carga de 32,43% do Produto Interno Bruto (PIB) que somou R$ 6,56 trilhões. Diz a Receita Federal que é o maior índice em 4 anos, aumentada em 0,14%. Essa variação resultou da combinação dos acréscimos em termos reais (descontada a inflação) de 0,99% do PIB e de 1,4% da arrecadação tributária nos três níveis de governo. Arrecadação de tributos chegou a R$ 2,13 trilhões.
Maior carga foi ada na arrecadação dos programas de Integração Social (PIS),
de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) e a Contribuição para o
Financiamento da Seguridade Social (COFINS), responsáveis pelo crescimento de 0,21%.
Acréscimo decorreu principalmente da elevação das alíquotas sobre combustíveis (gasolina e diesel).
Já as maiores reduções se devem ao Imposto de Renda sobre a Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), responsáveis por um decréscimo de 0,35 ponto percentual. Isso ocorreu porque, em 2016, houve aumento da arrecadação com o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária, conhecido como Lei da Repatriação. Esse regime permitiu a regularização de recursos, bens ou direitos remetidos ou mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, que não tinham sido declarados ou que tinham sido declarados incorretamente. No total, em 2016 foram arrecadados R$ 23,5 bilhões.
Quanto aos tributos estaduais, houve acréscimo de arrecadação em relação ao ano anterior do Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) de 0,12 ponto percentual.
Fonte: Agência Brasil - RFB
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