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O Bloco A do programa, para atendimento a 13 cidades da região metropolitana de Maceió, foi leiloado em setembro de 2020.
Agora )211213) o leilão abriu a programação da 5ª Semana de Saneamento
do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A
proposta do Consórcio Alagoas para o bloco B, que compreende as
regiões do Agreste e do Sertão, saiu por R$ 1,215 bilhão,
com ágio de 37.551,07% sobre o preço mínimo do edital.
Já o Consórcio Mundaú apresentou proposta de R$ 430 milhões para a concessão dos serviços do Bloco C, que envolve a Zona da Mata e o litoral alagoano. O ágio alcançou 1.227,28%. Juntos, os dois blocos vão atender 61 municípios, com população estimada em 1,3 milhão de pessoas. Os contratos têm duração prevista de 35 anos.
O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, destacou que, nos últimos 14 meses, é a quinta vez que vai à B3 para “celebrar os importantes na universalização do saneamento no Brasil”. Entre esses os, Montezano citou saúde, emprego, educação, redução das desigualdades sociais e dignidade para as pessoas.
Pedro Maranhão, secretário Nacional de Saneamento, cumprimentou os empreendedores e ressaltou que sem a particiupação das empresas não seriam possíveis os investimentos na área de saneamento. “A lei pegou, o trem partiu e não tem volta. E agora vamos embora com os nossos projetos”, acrescentou Maranhão, referindo-se ao marco regulatório do saneamento. De acordo com o secretário, 100 milhões de brasileiros não tem esgoto tratado, e 15 mil pessoas no País, morrem por ano devido a falta de saneamento.
Renan Filho, governador de Alagoas, destacou a importância do leilão para o Estado, por possibilitar investimentos semelhantes aos do Bloco A, com investimento superior a ser feito por parceiros privados, e com 80% da outorga do pregão anterior. Agradeceu a adesão das prefeituras ao programa e disse que espera recolher, deste leilão, mais investimento e qualidade de vida para o Estado com o cumprimento da agenda de saneamento básico.
Em entrevista coletiva, o diretor de Concessões e Privatizações do BNDES, Fábio Abrahão, afirmou que o balanço da área de saneamento é positivo até agora. Para 2022 e 2023, Abrahão espera movimento intenso: estarão na pauta leilões dos serviços no Pará, em Sergipe, no Ceará, na Paraíba e em Rondônia, além do leilão da Corsan, no interior do Rio Grande do Sul. A capacidade de investimento estimado alcança, pelo menos, R$ 10 bilhões.
Sobre o Bloco 3 da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), previsto para o próximo dia 29, Abrahão mostrou-se otimista. ”A gente percebe um movimento bastante construtivo do mercado; percebe que haverá disputa.” O diretor do BNDES ressaltou que são mais de R$ 55 bilhões de capital mobilizado. “É um volume de investimentos de classe global.”
Com o dinheiro arrecadado em outorgas, o BNDES está preparado para ajudar os estados e municípios a estruturar um fundo para uso dos recursos levantados em áreas como educação e saúde, acrescentou.
Renan Filho, por sua vez, disse que encara com tranquilidade ação judicial que questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a formação do bloco da região metropolitana de Maceió, cujo leilão teve a BRK Ambiental como vencedora. Foi bloqueada a metade do valor da outorga. Segundo o governador, com a decisão final do STF, se poderá “cumprir o marco legal do saneamento”. Para Renan Filho, o importante é que aquele leilão levantou investimentos fundamentais para o cumprimento da agenda de saneamento básico na região metropolitana da capital. A empresa já assumiu os serviços e está realizando investimentos, concluiu.
Fonte: Agência Brasil
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