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ANAC age para que viajantes sejam bem atendidos em aeroportos 2v2d4e
22-12-2023 23:21:20
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Fiscalização mais intensa vem sendo possível observar em 18 aeroportos estratégicos do Brasil. Esse é um esforço da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) que pretende garantir "fluidez das operações, nos meses de dezembro e janeiro, e reforçar a qualidade e eficiência dos serviços prestados aos ageiros." Trabalho está sendo executado por 62 fiscais que priorizam os viajantes nas 54 regiões estratégicas de embarques e desembarques aeroportuários de todo o País.
Além disso, estão disponíveis nos terminais dos principais aeroportos brasileiros QR codes da ANAC, oferecendo o direto à página com informações detalhadas sobre direitos e responsabilidades do ageiro.
Os fiscais estão descaracterizados nas operações, coletando informações para que a ANAC possa agir estrategicamente junto à gestão das companhias aéreas no caso de problemas sistêmicos que sejam detectados.
Atuação fiscalizatória da ANAC
A fiscalização da ANAC é realizada em âmbito coletivo, focando não em situações pontuais ou específicas (que são solucionadas dentro do escopo dos mecanismos judiciais e legislativos de defesa ao consumidor), mas no comportamento das empresas de forma abrangente. Interesse é verificar se há falha sistêmica de interpretação ou execução das normas vigentes, que causem impactos aos ageiros de forma difusa.
ANAC explica que "esta atuação busca máxima abrangência e eficácia, detectando e atuando na correção de condutas irregulares frequentes de empresas aéreas ou que decorram de políticas comerciais contrárias aos requisitos normativos da ANAC, podendo prejudicar a coletividade de ageiros sistemicamente."
Em termos mais amplos, a fiscalização da ANAC em âmbito coletivo ocorre em duas modalidades: remota e presencial. Na fiscalização remota, a ANAC monitora as interações entre empresas aéreas e consumidores na plataforma Consumidor.gov.br. Verifica a existência de padrões sistêmicos e avalia se o atendimento ao consumidor está ocorrendo de maneira adequada.
"Mais informações sobre o monitoramento das reclamações dos consumidores estão disponíveis no Boletim de Monitoramento do Consumidor.gov.br, que a ANAC publica periodicamente. A divulgação dessas informações tem como objetivos trazer transparência à sociedade sobre o desempenho das empresas aéreas na plataforma, incentivar a concorrência pela melhoria dos serviços e fornecer informações úteis para os ageiros no processo de compra de agens.
Além do Consumidor.gov.br, a ANAC também fiscaliza remotamente os portais das empresas na internet e os modelos de contratos de prestação de serviço que as aéreas celebram com seus ageiros."
Fonte: ANAC - assessoria de imprensa
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