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CNA denuncia Argentina pela prática de dumping do leite 305i54

CNA denuncia Argentina pela prática de dumping do leite

06-08-2024 19:47:02
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Corrigir distorções trazidas pela aplicação de subsídios da Argentina à produção de leite, ao longo de 2023; este foi o objetivo da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) que denunciou (240801) a prática de dumping, ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Pelo modelo usado, a Argentina "aplicou subsídios diretos à produção de leite, gerando artificialidade nos preços e concorrência desleal com o produto brasileiro."

 


O volume total de importações de lácteos somou 4,29 bilhões de litros desde 2021. Em 2023, a quantidade foi recorde e chedgou a 2,18 bilhões de litros. 

O leite em pó nas versões integral e desnatada é o principal derivado importado, respondendo por mais de 71% do volume em 2023. A principal origem das importações são os países do Mercosul, que respondem por mais de 97% do volume internalizado no Brasil.

"Em que pese a prevalência do livre mercado, a Argentina, principal País de origem, responsável por metade do volume, aplicou subsídios diretos à produção de leite, gerando artificialidade nos preços e concorrência desleal com o produto brasileiro." Assim explica o assessor técnico da Comissão Nacional de Pecuária de Leite, Guilherme Dias.

Por causa desse artifício, a entrada de leite em pó subvencionado

prejudica a produção de leite nacional, reduz as margens dos pecuaristas,

limita o crescimento do setor e provoca o abandono da atividade.

O prazo máximo para a abertura da investigação de até 90 dias. A CNA acredita que a abertura deva ocorrer em regime de urgência.

"Após aberto, o processo de investigação é longo, pode durar até 18 meses, e a abertura sinaliza apenas o começo do processo. Serão ainda demandadas diversas informações complementares, mas temos a certeza de que o caso é robusto", analisa o assessor técnico.

"O Decom (Departamento de Defesa Comercial do MDIC) é um órgão extremamente técnico, competente e reconhece a gravidade da situação, então acreditamos que a tramitação da inciativa possa ser acelerada," pontua Dias.

CNA busca solução

A CNA vem atuando desde o início da crise, tendo realizado mais de 40 reuniões com MDIC, MDA Mapa, Casa Civil, Frentes Parlamentares da Agropecuária e em Apoio ao Produtor de Leite, além da Câmara dos Deputados e outros órgãos do governo, em busca de soluções para mitigar os impactos.

 

 

Fonte: CNA - Assessoria de Comunicação
 

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