Aqui a decisão do Banco Central, para que os interessados possam avaliar o documento oficial:

Banco Central publicou nesta quinta-feira (4/2) a Circular 3.785, que aprimora a regulamentação do Sistema de Consórcio, contribuindo, desta forma, para o desenvolvimento sustentável do segmento, instrumento de fomento à poupança popular direcionado para a aquisição de bens e serviços.

A medida altera a Circular nº 3.432, de 3 de fevereiro de 2009, que disciplina a constituição e o funcionamento de grupos de consórcio, e visa a aumentar a transparência no relacionamento entre as e consorciados.           284w6e

A nova regra deixa de forma explícita a possibilidade de reissão de consorciado excluído não contemplado no respectivo grupo, prevendo, entre outras regras, a desconsideração de eventuais multas rescisórias impostas por ocasião da exclusão. 4686x

A medida preserva a poupança já realizada pelo participante e reduz custos operacionais de istração de grupos de consórcio, podendo contribuir para a redução das taxas de istração. a a ser itida qualquer forma de manifestação expressa e inequívoca de o consorciado comunicar a sua desistência de participação no grupo de consórcio, de forma similar ao procedimento de contratação. 311j4w

Além disso, foi estabelecida a obrigatoriedade de elaboração pelas as de consórcio, previamente à realização da assembleia de constituição do grupo de consórcio, de relatório específico que comprove sua viabilidade econômico-financeira e a compatibilidade entre o valor da taxa de istração cobrado antecipadamente e as despesas imediatas de vendas de cotas. 32v4c