Dias Toffoli, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), lançou (190828), o Relatório Justiça em Números 2019, como parte da programação da 2ª Reunião Preparatória do XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário. Foi no auditório do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) às 9:30 horas. Esteve acompanhado pela diretora executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ, Gabriela de Azevedo Soares, e Igor Stemler, pesquisador e estatístico do Conselho.

Uma década de estatísticas

Elaborado desde 2005, pela primeira vez, o Relatório Justiça em Números mostra a série histórica compreendendo uma década de dados compilados seguindo a mesma metodologia. Apresenta um diagnóstico que abrange aspectos da estrutura e localização das unidades judiciárias, recursos humanos e financeiros e movimentação processual. Tem também dados sobre litigiosidade (número de processos recebidos, em trâmite e solucionados), com detalhamento dos indicadores de acordo com o grau de jurisdição e a fase em que os processos se encontram (conhecimento ou execução).

O Justiça em Números, que considera as peculiaridades de cada segmento de Justiça e os portes dos tribunais, oferece subsídios para embasar a formulação de políticas públicas voltadas para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário. O levantamento reúne informações dos 90 órgãos do Poder Judiciário. Assim, o Justiça em Números inclui: os 27 Tribunais de Justiça Estaduais (TJs); os cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs); os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs); os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs); os três Tribunais de Justiça Militar Estaduais (TJMs); o Superior Tribunal de Justiça (STJ); o Tribunal Superior do Trabalho (TST); o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Superior Tribunal Militar (STM).

Além de analisar e debater os dados do Relatório Justiça em Números 2019, a 2ª Reunião Preparatória para o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário foi para consolidar e apresentar propostas que integrarão as Metas Nacionais dos segmentos de Justiça para 2020. Foram apresentados os macrodesafios do Poder Judiciário para o sexênio 2021-2026, bem como painéis com resultados parciais das metas de 2019 e apresentação do que está sendo executado