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Mutirão carcerário nos presídios deve ser concluído em 30 dias; trabalho volumoso considerando-se pela estimativa que há em torno de 100 mil processos criminais. Na fila de espera detenmtos que aguardam decisão cujos prazos estão há muito esgotados.
Durante o trabalho de fiscalização, os técnicos dos tribunais estaduais e do CNJ vão analisar os processos envolvendo gestantes, mães, pais e responsáveis por menores de 12 anos, com tem direito à prisão domiciliar. Mas o mutirão que a Ministra-Presidente coordena, vai alcançar detentos que já cumpriram a pena, mas continuam presos; e, a situação de investigados por tráfico de pequenas quantidades de drogas.
Os dados sobre o mutirão devem ser divulgados em setembro.
Desde a criação do projeto em 2008, foram analisados cerca de 400 mil processos,
que concederam 80 mil benefícios de progressão de pena, liberdade provisória
e trabalho externo. Cerca de 45 mil presos foram soltos por terem cumprido as penas.
Fonte: CNJ e Agência Brasil
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