Avaliação deve incluir informações que nem sempre são adas pelos corretores. Advogado dá dicas para fazer um bom negócio.

Entre estrangeiros nos EUA, os brasileiros só ficam atrás dos canadenses em compra de imóveis na Flórida. Respondem por 8% dos negócios fechados no estado, concentrando os investimentos nas cidades de Miami e Orlando. Um dos principais atrativos apontados pelos corretores internacionais é o preço. Só para se ter uma ideia, em São Paulo a estimativa do valor médio de um imóvel usado é de R$ 550 mil. Na Flórida sai por US$ 100 mil a US$ 150 mil, ou seja, em torno de R$ 259 mil a R$ 389 mil. Pesquisa realizada pela NAR (National Association of Realtors) mostra que 3 em cada 10 brasileiros que compram imóveis na Flórida pagam menos que US$ 100 mil.

Peso dos impostos

Apesar do preço menor quando comparado ao praticado no Brasil, o advogado, Pedro Quagliato, do escritório Quagliato Advogados, afirma que a compra não pode ser feita na euforia. Uma das razões apontadas por ele é o fato da tributação imobiliária nos EUA ser mais pesada que no Brasil, especialmente para estrangeiros. Por exemplo, ressalta, nos EUA quando um imóvel adquirido por pessoa física estrangeira é alugado, o proprietário paga 30% de imposto de renda retido na fonte do aluguel. No Brasil, só são tributados os aluguéis acima de R$ 1.637,11 conforme a tabela progressiva do IR, sendo que a alíquota máxima é de 27,5%. compara.

Quagliato também chama a atenção para a alta taxa nos EUA do imposto "causa mortis" equivalente ao nosso ao nosso ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação). Caso o proprietário estrangeiro faleça, os herdeiros pagam ao governo americano uma taxa que varia de 18% a 35% do valor do imóvel. No Brasil o ITCMD é 4% do valor do imóvel no estado de São Paulo, chegando, no máximo, a 8% em outros estados, destaca.

Nos EUA, lembra, em caso de venda o proprietário também paga 10% de FIRPTA (Foreign Investment in Real Property Tax Act), uma taxa exclusiva para estrangeiros não residentes no país.

Prós

Quagliato ressalta que apesar das altas taxas tributárias a compra pode valer a pena. Isso porque, alguns bancos na Flórida oferecem planos de financiamento específicos para compradores estrangeiros Em geral, a entrada mínima equivale a 30% do valor do imóvel. Entre as vantagens do financiamento, o advogado destaca o prazo de até 30 anos para pagar, e a taxa fixa anual bem abaixo da praticada no Brasil, variando de 4,5% a 5,5%, podendo ser reajustada após 5 anos.

Para quem pensa em financiar, recomenda a abertura de uma conta bancária nos EUA. Isso porque, facilita a transação, possibilita economizar no momento da transferência de taxas e tarifas, agiliza pagamentos, obtenção de cartões de débito e crédito. Outro trunfo da compra de imóvel na Flórida, comenta, é a maior proteção aos direitos do proprietário garantidos pela legislação americana. Nos EUA, o prazo máximo para retirar um inquilino inadimplente do imóvel é de 40 dias, contra meses ou até anos no Brasil.

Além disso, na Flórida, ressalta, imóveis equipados com aquecimento solar e outros sistemas que reduzam o consumo de energia podem gerar grande redução na conta de luz.

Riscos

Ao contrário do que muitos possam imaginar o risco de comprar um imóvel na Flórida não se restringe à flutuação cambial. O advogado destaca que embora a taxa de vacância seja de apenas 5%, alguns condomínios podem dificultar a locação. Isso porque, cobram altas taxas adicionais para que inquilinos e até convidados dos proprietários estrangeiros utilizem a área de lazer.

Outro risco é o elevado nível de gazes radiativos, conhecidos como "randon gas". São provenientes do solo e atingem 1 em cada 15 casas nos EUA. Para se proteger desses gases que têm efeito cancerígeno, a recomendação ao investidor é só contratos que tenham seguro contra o "randon gas".

Quagliato afirma que na Flórida muitos imóveis também estão localizados em áreas com risco de alagamento. Para evitar problemas indica checar no portal da FEMA (Federal Emergency Management Agency) se este perigo existe e se a construção foi planejada para sua proteção. Como diz o velho ditado - "Seguro morreu de velho".